Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Preencha os dados, veja o contrato montado na hora e baixe em Word ou imprima em PDF. Os dados não saem do seu navegador.

Para que serve este contrato

O contrato de prestação de serviços é o documento que protege os dois lados de um combinado: o que será feito, por quanto, em que prazo e o que acontece se alguém desistir no meio. Serve para freelancer, MEI, prestador autônomo e pequena empresa, do serviço de design à reforma do banheiro. Combinado só no WhatsApp funciona até o dia em que não funciona.

O que o modelo cobre

O documento gerado traz as cláusulas essenciais de um contrato de prestação de serviços: identificação das partes, objeto (a descrição exata do serviço), valor e forma de pagamento com multa por atraso, prazo de execução, obrigações de cada lado, regras de rescisão com aviso prévio de 30 dias, a cláusula que afasta vínculo empregatício e o foro para resolver conflitos. Termina com espaço para assinaturas e duas testemunhas.

Como deixar o contrato forte

Descreva o objeto com precisão. A maior parte das brigas nasce de escopo vago. Em vez de \”criação de site\”, escreva \”site institucional de até 5 páginas, com formulário de contato, entregue publicado\”. O que não está escrito não foi contratado.

Amarre pagamento a entregas. Entrada mais parcela na conclusão protege os dois lados. Serviço longo pede marcos: terminou a etapa, libera a parcela.

Preencha a multa com bom senso. O padrão de mercado fica em torno de 10% do valor do contrato. Multa alta demais pode ser reduzida pelo juiz.

Assine com duas testemunhas. Não é obrigatório reconhecer firma, mas o contrato assinado com duas testemunhas vale como título executivo extrajudicial: em caso de calote, dá para executar direto na Justiça sem discutir a dívida antes. Antes de fechar o preço do serviço, vale conferir a nossa calculadora de markup para o valor cobrir custos e margem, e a calculadora de ponto de equilíbrio para saber quantos contratos por mês pagam as contas.

Um aviso honesto

Este modelo cobre o essencial de contratações simples do dia a dia. Contratos de valor alto, propriedade intelectual, exclusividade ou obrigações continuadas merecem revisão de um advogado. Modelo pronto é ponto de partida, não parecer jurídico.

Perguntas rápidas

Contrato de prestação de serviços precisa de reconhecimento de firma?

Não. O contrato vale com a assinatura das partes. Com duas testemunhas assinando, ele vira título executivo extrajudicial, o que facilita a cobrança judicial em caso de calote.

MEI pode assinar contrato de prestação de serviços?

Pode e deve. O MEI assina como pessoa jurídica, com o CNPJ, e o contrato afasta a confusão com vínculo empregatício quando a relação é de prestação de serviço.

O contrato gerado aqui é registrado em algum lugar?

Não. O documento é montado no seu navegador e nada é enviado aos nossos servidores. Registro em cartório é opcional e raramente necessário para contratos simples.

Posso alterar as cláusulas do modelo?

Pode. Baixe em Word e edite à vontade: o modelo é ponto de partida. Para contratos de valor alto ou com propriedade intelectual, revise com um advogado.