Feriados 2026

Em 2026 a Páscoa cai em 5 de abril, o que coloca o Carnaval em 16 e 17 de fevereiro, a Sexta-feira Santa em 3 de abril e o Corpus Christi em 4 de junho.

É um ano bom de feriado: dos nove nacionais, só um cai em fim de semana (a Proclamação da República, num domingo). E há três emendas naturais, com feriado caindo em terça ou quinta.

Quais são os feriados nacionais

São nove, todos de data fixa, e eles saem de quatro leis federais. Sete estão na Lei 662/1949, com a redação que a Lei 10.607/2002 deu: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. O 12 de outubro veio pela Lei 6.802/1980. E o 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, virou feriado nacional pela Lei 14.759/2023: é o mais novo da lista e ainda pega muita empresa e muito calendário impresso desatualizado.

Carnaval não é feriado nacional

Essa é a informação que quase todo calendário da internet erra, e ela tem consequência prática na folha de pagamento.

Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Christi são ponto facultativo para o funcionalismo público federal, anunciados por portaria a cada ano. Ponto facultativo não é feriado: ele libera o servidor federal e não obriga ninguém no setor privado. Quem trabalha na iniciativa privada nesses dias está trabalhando em dia útil comum, sem direito a pagamento em dobro, a não ser que a convenção coletiva da categoria, o contrato ou uma lei municipal digam o contrário.

A Sexta-feira Santa é um caso à parte: ela é feriado religioso, e feriado religioso é declarado por lei municipal, no máximo quatro por município, já incluída a Sexta-feira da Paixão (art. 2º da Lei 9.093/1995). Na prática ela é observada no país inteiro, mas a base legal é local, e não federal.

Por que os estaduais e municipais não estão aqui

Pela Lei 9.093/1995, além dos feriados declarados em lei federal são feriados civis a data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias do centenário de fundação do município. Somando os religiosos municipais, são 27 leis estaduais e mais de 5.500 leis municipais, cada uma com a sua alteração.

Publicar essa lista aqui seria publicar uma tabela que envelhece sozinha e erra em silêncio, o que é pior do que não ter. Então a página faz o contrário: você acrescenta os feriados da sua cidade e do seu estado no campo próprio, e a contagem de dias úteis recalcula com eles dentro. A lista oficial da sua cidade está no site da prefeitura, e a do estado na lei que fixou a data magna.

Dias úteis: para que serve essa conta

Dia útil é a unidade de quase todo prazo que importa no negócio: prazo de entrega, prazo de pagamento de boleto, prazo processual, prazo de recurso, prazo de compensação bancária, cálculo do DSR sobre horas extras e o próprio fechamento da folha.

A tabela mês a mês desconta os fins de semana, os feriados nacionais, a Sexta-feira Santa e o que você informou. Ponto facultativo não é descontado, porque ele não tira o dia de ninguém no setor privado. Se a sua empresa fecha no Carnaval, é só acrescentar essas datas no campo de feriados locais que a conta muda.

Uma observação para quem calcula folha: no cálculo do DSR sobre horas extras, o sábado conta como dia útil não trabalhado, e não como descanso, salvo se a convenção coletiva disser o contrário. Por isso a página tem a opção de contar sábado.

Emendas e o que fazer com elas

Feriado na terça puxa a segunda, feriado na quinta puxa a sexta, e a semana vira quatro dias para metade dos clientes e dos fornecedores. A página marca quais feriados do ano caem em terça ou quinta, que é a informação útil para programar estoque, escala de equipe, agenda de entrega e prazo com fornecedor antes que a semana chegue.

Vale lembrar que feriado que cai em sábado ou domingo simplesmente se perde: a lei brasileira não transfere feriado nacional para a segunda, como acontece em outros países.

Trabalhar em feriado

O trabalho em feriado, quando não compensado com folga em outro dia, é pago em dobro, pela Lei 605/1949 e pela Súmula 146 do TST. Comércio pode funcionar em feriado, mas isso depende de autorização em convenção coletiva e do que a lei municipal permitir. A folga compensatória, quando existe, tem que ser em outro dia da mesma semana.

Combina com

Para contar prazo entre duas datas específicas, com dias úteis, use a calculadora de dias entre datas ou a de somar dias a uma data. Se o feriado gerou trabalho extra, a calculadora de horas extras aplica o adicional de 100% do domingo e feriado e o DSR, e a calculadora de horas fecha o total do mês pelas batidas. Quem precisa montar a escala da equipe nas semanas de emenda tem o calendário de obrigações do MEI para não esbarrar no vencimento do DAS.